A sentença processual cível condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente. Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos: I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Assinale a alternativa correta:
- A)Apenas os itens I e III são falsos.
Incorreta. Os itens I e III são verdadeiros.
- B)Apenas os itens II e IV são falsos.
Incorreta. Os itens II e IV são verdadeiros.
- C)Apenas os itens I, II e IV são verdadeiros.
Incorreta. O item III também é verdadeiro.
- D)Todas as assertivas são verdadeiras.
Correta. Todas as assertivas são verdadeiras.
Gabarito: D
Na fixação de honorários sucumbenciais, o CPC considera o grau de zelo, o lugar da prestação, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. Todos os itens reproduzem critérios legais.