João de Barro foi surpreendido com a penhora do seu Chevette, ano 1973, em Ação de Execução proposta por Sabiá Queiroz em face de Rouxinol das Aves. Ocorre que Rouxinol é o antigo proprietário do veículo, que já integra o patrimônio de João de Barro há mais de cinco anos, antes mesmo do negócio que deu origem a execução, tendo sido realizada corretamente a transferência de propriedade no órgão de trânsito, que foi desconsiderada por Sabiá. Diante do caso hipotético, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção CORRETA:
- A)João de Barro deverá intervir no Processo de Execução, por meio da nomeação à autoria, alegando, em síntese, que não possui legitimidade para figurar na demanda, indicando Rouxinol das Aves como parte legítima.
Incorreta. Nomeação à autoria não é o meio cabível.
- B)João de Barro poderá opor Embargos de Terceiro para desfazer os atos de constrição que recaíram sobre bem de sua propriedade, uma vez que não é parte na Ação Executiva.
Correta. João de Barro é terceiro proprietário atingido por penhora indevida.
- C)Sabiá Queiroz deverá chamar João de Barro ao processo, para que ele passe a integrar o polo passivo da Ação Executiva e consiga, assim, defender a propriedade do veículo.
Incorreta. O credor não precisa chamar o terceiro ao processo para que ele se defenda.
- D)Sabiá Queiroz deverá denunciar à lide, na Ação de Execução, oportunizando a defesa de João de Barro.
Incorreta. Denunciação da lide não é o instrumento para defesa da propriedade penhorada.
- E)João de Barro deverá apresentar Embargos à Execução para reaver o bem penhorado, podendo alegar excesso de execução.
Incorreta. Embargos à execução são defesa do executado, não do terceiro proprietário.
Gabarito: B
Quem não é parte no processo e sofre constrição sobre bem de sua propriedade pode opor embargos de terceiro. O objetivo é desfazer ou inibir a constrição incompatível com seu direito.