Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da prova no processo civil.
- A)todos os fatos
Errada, porque nao sao todos os fatos que precisam de prova, mas apenas os relevantes e controvertidos.
- B)o direito alegado
Errada, porque o direito alegado nao e objeto de prova; o juiz conhece o direito e aplica a norma cabivel.
- C)o direito controvertido
Errada, porque o direito controvertido, em regra, nao e provado, mas sim interpretado e aplicado pelo juiz.
- D)os fatos controvertidos
Certa, porque a prova no processo civil recai sobre os fatos controvertidos, que sao os pontos efetivamente disputados.
- E)os fatos indeterminados
Errada, porque fatos indeterminados nao servem como objeto de prova; a prova exige fato concreto e delimitado.
Gabarito: D
No processo civil, a prova existe para ajudar o juiz a formar convicção sobre os fatos relevantes ao julgamento. Em regra, o que se prova nao e o direito em si, mas os fatos alegados pelas partes e, especialmente, aqueles que sao controvertidos, ou seja, os que foram discutidos no processo e ainda nao estao claros para o magistrado. A logica e simples: se um fato nao e contestado, normalmente ele nem precisa de prova, porque ja ha consenso processual sobre ele. Ja os fatos controvertidos sao o verdadeiro alvo da atividade probatoria, pois sao eles que precisam ser demonstrados para permitir a correta aplicacao do direito. Por isso, a letra D esta correta: os objetos da prova no processo civil sao os fatos controvertidos. Esse entendimento e classico na doutrina e combina com a sistematica do CPC, especialmente a ideia de que a prova serve para convencimento judicial sobre fatos relevantes e litigiosos, nao sobre afirmacoes abstratas de direito. Em prova de concurso, guarde a regra de ouro: prova recai sobre fatos, nao sobre o direito. E, entre os fatos, o foco principal sao os que estao em disputa. O resto e enfeite de alternativa.