Durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação de responsabilidade civil, as partes apresentam provas documentais, testemunhais e requerem a produção de prova pericial. O juiz, entretanto, decide proferir sentença com base nas provas já apresentadas, entendendo-as suficientes para o deslinde da causa. Avalie as assertivas: 1. O juiz pode, motivadamente, dispensar a produção de provas que julgar desnecessárias, proferindo sentença baseada no conjunto probatório existente. 2. A prova pericial é obrigatória nos casos em que a controvérsia dependa de conhecimento técnico especializado, não podendo ser dispensada pelo juiz. 3. A sentença deve conter os fundamentos de fato e de direito que motivam a decisão, sob pena de nulidade por ausência de motivação. 4. A coisa julgada material impede que a questão decidida seja novamente discutida em outro processo, entre as mesmas partes. 5. A decisão que dispensa a produção de prova pericial pode ser objeto de agravo, caso as partes entendam que houve cerceamento de defesa. Alternativas:
- A)As assertivas 1, 3 e 5 são corretas.
Certa. A banca indica como corretas as assertivas 1, 3 e 5.
- B)As assertivas 2, 4 e 5 são corretas.
Errada. A assertiva 2 é falsa.
- C)As assertivas 1, 2 e 3 são corretas.
Errada. A assertiva 2 é falsa.
- D)Apenas as assertivas 3, 4 e 5 são corretas.
Errada. A assertiva 1 também é correta na formulação.
- E)Apenas as assertivas 4 e 5 são corretas.
Errada. Não contempla as assertivas 1 e 3.
Gabarito: A
O juiz pode dispensar prova desnecessária de forma motivada e a sentença deve ser fundamentada. Na formulação da banca, a decisão que dispensa perícia foi tratada como agravável quando a parte sustenta cerceamento de defesa.