Marivalda ingressou com uma ação de indenização contra Maria Cristina, alegando danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito envolvendo a colisão entre os veículos de ambas. A ré, por sua vez, possuía um contrato de seguro com uma determinada empresa, que previa cobertura para ressarcimento em casos de colisão, danos, avarias, furto ou roubo do automóvel. Se Maria Cristina desejar incluir a seguradora no processo, isso poderá ser realizado através da modalidade de intervenção de terceiros chamada
- A)amicus curiae.
Incorreta: amicus curiae auxilia o juízo em matéria relevante, não garante regresso securitário.
- B)assistência simples.
Incorreta: assistência simples não é o mecanismo típico para acionar garantia contratual.
- C)denunciação da lide.
Correta: seguradora pode ser chamada por denunciação da lide.
- D)chamamento ao processo.
Incorreta: chamamento ao processo é próprio de coobrigados, fiadores e devedores solidários em hipóteses legais.
Gabarito: C
Quando a ré tem contrato de seguro que pode obrigar a seguradora a ressarci-la pelos prejuízos decorrentes da condenação, a intervenção cabível é a denunciação da lide, voltada ao exercício de direito regressivo ou de garantia.