Cecilia e Raquel debatiam acerca dos efeitos dos recursos no processo civil. Cecilia afirmou que o efeito devolutivo é aquele que faz com que a matéria impugnada no recurso seja devolvida ao órgão julgador do recurso, delimitando a sua extensão e a profundidade. Raquel, por sua vez, asseverou que o efeito regressivo é o efeito recursal que permite o exercício do direito de retratação pelo órgão prolator da decisão recorrida. Em tal cenário, é correto afirmar que
- A)Cecilia e Raquel estão corretas em suas afirmações.
Correta: ambas definiram corretamente os efeitos recursais.
- B)Cecilia está correta em sua afirmação, ao passo que Raquel está incorreta em sua colocação.
Errada: Raquel também está correta.
- C)Cecilia e Raquel estão incorretas em suas afirmações.
Errada: ambas estão corretas.
- D)Cecilia está incorreta em sua afirmação, enquanto Raquel está correta em sua colocação.
Errada: Cecilia também está correta.
- E)Cecilia e Raquel estão parcialmente corretas em suas afirmações.
Errada: as afirmações estão integralmente corretas.
Gabarito: A
O efeito devolutivo leva ao órgão recursal a matéria impugnada, em extensão e profundidade. O efeito regressivo permite que o próprio órgão prolator se retrate nas hipóteses previstas.