Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,
- A)após a citação, o autor, motivadamente, poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu.
Incorreta. Após a citação, alteração de pedido ou causa de pedir depende de consentimento do réu, conforme a fase.
- B)em um único processo, é lícita a cumulação contra o mesmo réu, de vários pedidos, nos casos de comprovada conexão.
Incorreta. A cumulação não exige comprovada conexão; exige compatibilidade, competência e adequação procedimental.
- C)indeferida a petição inicial, o autor poderá apresentar pedido de reconsideração, facultado ao juiz, no prazo de 10 (dez) dias úteis, retratar-se.
Incorreta. Indeferida a inicial, cabe apelação, com possibilidade de retratação em prazo próprio, não pedido de reconsideração nesses termos.
- D)na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Correta. Reconvenção cabe na contestação para pretensão própria conexa.
- E)quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu, o pedido será alternativo.
Incorreta. Quando a determinação depende de ato do réu, o pedido pode ser genérico, não alternativo.
Gabarito: D
No procedimento comum, a reconvenção é apresentada na contestação e permite que o réu formule pretensão própria contra o autor, desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. A cumulação de pedidos não depende necessariamente de conexão, o aditamento após a citação exige consentimento do réu em certas fases, e pedido dependente de ato do réu pode ser genérico, não alternativo.