Sobre o litisconsórcio e as normas do Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença. II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes. III. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao réu que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
- A)I, apenas.
Incorreta. A afirmativa II também é correta.
- B)I e II, apenas.
Correta. Apenas I e II estão corretas.
- C)III, apenas.
Incorreta. A afirmativa III é falsa.
- D)I, II e III.
Incorreta. A afirmativa III erra ao atribuir ao réu o requerimento de citação dos litisconsortes passivos necessários.
Gabarito: B
O juiz pode limitar litisconsórcio facultativo multitudinário quando prejudicar a rápida solução ou a defesa. O litisconsórcio necessário decorre de lei ou da natureza da relação, mas a citação dos necessários deve ser requerida pelo autor.