Com base no Código de Processo Civil, quanto a intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar que:
- A)Pendendo causa entre 2(duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.
Correta como afirmação: terceiro juridicamente interessado pode assistir uma das partes.
- B)O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Correta como afirmação: o assistente simples auxilia o assistido e assume poderes e ônus processuais.
- C)A assistência será admitida em qualquer procedimento e apenas enquanto tramitar em 1º grau de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
Incorreta. A assistência é admitida em todos os graus de jurisdição, não apenas no 1º grau.
- D)Não havendo impugnação no prazo de 15(quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar.
Correta como afirmação: sem impugnação em 15 dias, o pedido é deferido, salvo rejeição liminar.
Gabarito: C
A assistência pode ocorrer em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, com o assistente recebendo o processo no estado em que se encontre. Por isso, limitar a assistência ao primeiro grau torna a assertiva incorreta.