Conforme o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter
- A)interesse e capacidade.
Errada. Capacidade não substitui a legitimidade exigida como condição para postular.
- B)capacidade e legitimidade.
Errada. Falta o interesse processual.
- C)interesse e direito material.
Errada. Direito material não é requisito processual de postulação nesses termos.
- D)interesse e legitimidade.
Certa. O CPC exige interesse e legitimidade.
- E)direito material e capacidade.
Errada. Direito material e capacidade não correspondem à fórmula legal.
Gabarito: D
Para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. O interesse liga a necessidade e utilidade da tutela jurisdicional, enquanto a legitimidade conecta as partes à relação jurídica discutida.