Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo ao recorrente para que demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional.
- C)Certo
Correta: corresponde ao procedimento de conversão para questão constitucional.
- E)Errado
Errada: o CPC prevê a abertura desse prazo.
Gabarito: C
Se o relator no STJ entender que o recurso especial versa questão constitucional, deve abrir prazo para demonstração de repercussão geral e manifestação antes de remeter ao STF.