Regina ajuizou ação indenizatória em face de Luiz, alegando que esse último colidiu culposamente contra seu automóvel. Em sua petição inicial, Regina sustentou que sofreu danos materiais e morais em razão do acidente, requerendo a condenação de Luiz a indenizar os alegados danos. Regularmente citado, em sede de contestação, Luiz requereu a denunciação da lide em face de sua própria seguradora, com o intuito de exercer eventual direito de regresso para a hipótese de condenação a indenizar os prejuízos suportados por Regina. Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
- A)A denunciação da lide é incabível na hipótese, pois a modalidade de intervenção de terceiros destinada a satisfazer a pretensão de Luiz é o chamamento ao processo.
Errada: a intervenção adequada é denunciação da lide, não chamamento ao processo.
- B)Se a seguradora contestar o pedido formulado por Regina, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, Luiz e a seguradora.
Correta: a seguradora integra a ação principal em litisconsórcio se contestar o pedido do autor.
- C)Ainda que procedente o pedido na ação movida por Regina, não será possível requerer o cumprimento da sentença em face da seguradora.
Errada: o CPC admite cumprimento contra a seguradora nos limites da condenação de regresso.
- D)Mesmo se o pedido na ação principal for julgado improcedente, o juiz examinará a ação de denunciação movida por Luiz.
Errada: improcedente a ação principal, a denunciação fica prejudicada.
- E)Não é admitida denunciação sucessiva promovida pela seguradora em face da resseguradora, pois o Código de Processo Civil não admite nenhuma denunciação sucessiva.
Errada: o CPC admite uma denunciação sucessiva.
Gabarito: B
Na denunciação da lide à seguradora, se a denunciada contestar o pedido do autor, ela passa a atuar em litisconsórcio com o denunciante na ação principal. Se houver condenação, o cumprimento pode atingir a seguradora nos limites da apólice.