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Direito Processual Civil · SELECON · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Stephanie dos Santos pesquisa a representação de herança declarada vacante, para promover determinado pleito judicial. Nos termos do Código de Processo Civil, a representação da herança vacante será realizada pelo seu:

Gabarito: C

O CPC prevê que a herança jacente ou vacante será representada em juízo por seu curador. A curadoria protege o acervo hereditário enquanto não há sucessor definido ou enquanto se consolida a vacância.

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