Entre as várias hipóteses de manifestação do réu, no procedimento comum, está a apresentação de defesa por meio da contestação. Nesse ato processual, o demandado
- A)poderá aditá-la caso esqueça de apresentar um elemento de exceção material direta à semelhança do que ocorre com a petição inicial para o autor.
Errada. A contestação não tem aditamento livre como regra.
- B)deverá levantar eventual prescrição e decadência já que são matérias de natureza preliminar, antes da discussão do mérito.
Errada. Prescrição e decadência são matérias de mérito, ainda que possam ser conhecidas preliminarmente em sentido amplo.
- C)cumpre atender ao princípio da impugnação especificada sob pena de presunção de veracidade do alegado pelo autor, salvo se neste ponto não for admissível a confissão.
Correta. Reproduz a regra da impugnação específica e uma de suas exceções.
- D)impõe formular reconvenção em peça processual distinta da contestação.
Errada. A reconvenção é apresentada na própria contestação.
Gabarito: C
Na contestação vigora o ônus da impugnação específica: o réu deve enfrentar os fatos narrados pelo autor, sob pena de presunção de veracidade, salvo hipóteses como inadmissibilidade de confissão, falta de instrumento essencial ou contradição com a defesa.