Os proprietários de duas unidades de um condomínio edilício, concluindo pela existência de uma série de irregularidades ocorridas na assembleia geral extraordinária que fora convocada e realizada, decidiram ajuizar ação em que pleiteavam a invalidação do referido ato. O litisconsórcio formado no polo ativo da demanda é:
- A)facultativo e simples;
Incorreta: não é simples, porque a validade da assembleia deve receber solução uniforme.
- B)facultativo e unitário;
Correta: a reunião dos autores é facultativa, mas o resultado é unitário quanto à validade do ato.
- C)facultativo e mutitudinário;
Incorreta: multitudinário descreve excesso de litigantes, não a classificação jurídica adequada aqui.
- D)necessário e simples;
Incorreta: não é necessário, pois cada condômino pode demandar isoladamente.
- E)necessário e unitário.
Incorreta: falta a necessidade de formação conjunta do polo ativo.
Gabarito: B
Condôminos podem litigar juntos facultativamente, pois cada um tem legitimidade para questionar a assembleia. Como a invalidação do ato assemblear não pode valer de modo diferente para cada autor, o litisconsórcio ativo é unitário.