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Direito Processual Civil · FUNDEPES · 2023

Questão comentada de Direito Processual Civil

Dadas as afirmativas acerca da liquidação de sentença, I. Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda; contudo, poder-se-á discutir a matéria pertinente à causa principal, quando evidenciado violação literal de lei ou afronta a entendimento sumulado de tribunal superior. II. Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que deverá ser feita, necessariamente, por cálculo. III. Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. verifica-se que está/ão correta/s

Gabarito: B

Na liquidação, não se pode modificar a sentença nem rediscutir a causa principal; além disso, a liquidação não fica limitada ao cálculo, podendo seguir a modalidade legal adequada. A impugnacao de conta liquidada em 8 dias e regra cobrada literalmente pela banca.

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