A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária. A execução pode ser instaurada caso o devedor deixe de satisfazer a obrigação certa e líquida ainda que não esteja consubstanciada em título executivo.
- C)Certo
Errado. Obrigação certa e líquida sem título executivo não basta para instaurar execução.
- E)Errado
Certo. A ausência de título impede a execução.
Gabarito: E
A execução exige título executivo que contenha obrigação certa, líquida e exigível. Sem título executivo judicial ou extrajudicial, a pretensão deve ser buscada pela via cognitiva adequada, não por execução.