À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidência ou necessidade.
- C)Certo
Errada: necessidade não é fundamento autônomo previsto no CPC.
- E)Errado
Certa: os fundamentos legais são urgência e evidência.
Gabarito: E
A tutela provisória fundamenta-se em urgência ou evidência. O CPC não prevê “necessidade” como fundamento autônomo da tutela provisória, embora a necessidade prática possa aparecer na análise do caso concreto.