Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir. O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da Defensoria Pública ou pelo próprio juiz ou relator do processo.
- C)Certo
Errado: o STJ atua por recurso ou competência própria, não por IRDR originário ordinário.
- E)Errado
Correta: a assertiva atribui competência direta indevida ao STJ.
Gabarito: E
O IRDR é instaurado no tribunal competente para uniformizar demandas repetitivas de sua jurisdição; não é instaurado diretamente no STJ por esses legitimados.