Questão comentada de Direito Processual Civil

Rebeca e Felipe são proprietários de fazendas vizinhas há trinta anos. Rebeca, cansada da vida no interior, decidiu que iria vender a sua fazenda. No entanto, quando verificou a matrícula do imóvel, percebeu que uma área de dois mil metros quadrados estava sendo ocupada irregularmente por Felipe. Decidiu então falar amigavelmente com Felipe, que se recusou a devolver a área e propôs ação de usucapião em face de Rebeca, requerendo a propriedade de uma parcela do imóvel, mas deixou de requerer a individualização da área a ser usucapida. Realizadas as citações necessárias e produzidas todas as provas, a ação de usucapião foi julgada procedente, e o juiz determinou a liquidação para individualizar a área usucapida, mesmo sem o pedido expresso de Felipe na inicial. Diante da situação hipotética, de acordo com o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a sentença deve ser considerada

• A)ultra petita.

  Incorreta. Não há concessão além do pedido se a individualização apenas concretiza a área usucapida.

• B)nula.

  Incorreta. A sentença não é nula apenas por remeter a individualização à liquidação.

• C)citra petita.

  Incorreta. Não houve omissão sobre o pedido de usucapião.

• D)de acordo com o princípio da congruência.

  Correta. A solução é compatível com a congruência, segundo o entendimento indicado.

• E)extra petita.

  Incorreta. Não se trata de providência fora da natureza do pedido.