Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados como garantidores da dívida. Em relação ao litisconsórcio que se formou, assinale a afirmativa correta.
- A)Admitida a obrigação dos réus como solidária, o litisconsórcio é unitário.
Incorreta. A solidariedade não torna necessariamente unitária a decisão.
- B)Admitida a obrigação dos réus como solidária, o litisconsórcio é necessário.
Incorreta. A obrigação solidária permite demanda contra um, alguns ou todos os devedores.
- C)Admitida a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e unitário.
Incorreta. Na garantia subsidiária, a posição dos réus não exige decisão uniforme para todos.
- D)Admitida a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e necessário.
Incorreta. A subsidiariedade não transforma o litisconsórcio em necessário.
- E)Seja admitindo-se a obrigação dos réus como solidária, seja admitindo-se a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e facultativo.
Correta. Em ambas as hipóteses, trata-se de litisconsórcio simples e facultativo.
Gabarito: E
O litisconsórcio é simples quando a decisão pode ter conteúdo diverso para cada litisconsorte, e é facultativo quando a lei não impõe a presença conjunta de todos. Devedor e garantidores, solidários ou subsidiários, podem ser demandados em conjunto por opção do credor.