De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de divida não alimentar, é(são) penhorável(eis)
- A)os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis, à falta de outros bens penhoráveis do executado.
Correta: exceção expressa à impenhorabilidade.
- B)os honorários de profissional liberal.
Errada: honorários de profissional liberal são protegidos, salvo exceções legais.
- C)os bens móveis úteis ao exercício da profissão do executado.
Errada: bens úteis ao exercício profissional são impenhoráveis.
- D)o seguro de vida do executado.
Errada: seguro de vida é impenhorável.
- E)quantia inferior a 40 salários-mínimos depositada em caderneta de poupança.
Errada: poupança até 40 salários mínimos é impenhorável.
Gabarito: A
Mesmo quando o bem principal é inalienável, seus frutos e rendimentos podem ser penhorados se faltarem outros bens penhoráveis do executado.