O artigo 344 do Código de Processo Cívil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia produzirá esse efeito mesmo se
- A)as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossimeis.
Incorreta: alegações inverossímeis afastam o efeito material da revelia.
- B)houver litisconsórcio passivo e algum dos réus contestar a ação.
Incorreta: contestação de litisconsorte passivo pode afastar o efeito material quanto ao fato comum.
- C)o réu apresentar contestação intempestiva, mas antes do julgamento da ação.
Correta: contestação intempestiva não elimina automaticamente os efeitos da revelia.
- D)o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
Incorreta: direitos indisponíveis afastam a presunção de veracidade.
- E)as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em contradição com a prova constante dos autos.
Incorreta: contradição com prova dos autos também afasta o efeito material.
Gabarito: C
A contestação intempestiva não afasta, por si só, a revelia nem a presunção de veracidade dos fatos, embora o réu passe a participar do processo no estado em que se encontra. As exceções legais à presunção incluem litisconsórcio com contestação, direitos indisponíveis, inverossimilhança e contradição com prova dos autos.