Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil, decide interpor recurso de embargos de declaração contra a decisão proferida pelo Juiz. No recurso, Maria alega que a sentença apresenta contradições que precisam ser esclarecidas pelo magistrado. Julgue o item a seguir. Se os embargos de declaração forem rejeitados ou alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação.
- C)Certo
Errado: a regra de dispensa vale para rejeição ou ausência de alteração, não para alteração da conclusão.
- E)Errado
Correto: o item troca a hipótese legal.
Gabarito: E
O recurso interposto antes do julgamento dos embargos de declaração dispensa ratificação quando os embargos são rejeitados ou não alteram a conclusão. Se houver alteração da conclusão, há possibilidade de complementação, e o item erra ao dizer que independe sempre de ratificação.