Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver, no Brasil, bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.
- C)Certo
Correta: enuncia a regra geral da caução às despesas processuais.
- E)Errado
Errada: a obrigação de caução existe, ressalvadas exceções legais.
Gabarito: C
Autor residente fora do Brasil, ou que deixe o país durante o processo, deve prestar caução para custas e honorários se não tiver bens imóveis no Brasil que assegurem o pagamento.