Adriel Koji pretende organizar viagem para o exterior, mas teme que seja marcado ato no período da viagem, por aguardar designação de audiência em processo judicial. Nos termos do Código de Processo Civil, no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, os prazos processuais são suspensos:
- A)mas os servidores públicos do Poder Judiciário trabalham normalmente
Correta: há suspensão de prazos, mas o serviço judiciário continua funcionando nas atribuições legais.
- B)e os prédios do Poder Judiciário ficam interditados
Errada: os prédios do Judiciário não ficam interditados por força do CPC.
- C)e há contagem de novos atos em dias corridos
Errada: não há contagem de novos prazos em dias corridos nesse período.
- D)mas as audiências podem ser realizadas
Errada: audiências não são realizadas no período de suspensão.
- E)mas as sessões de julgamento ocorrem
Errada: sessões de julgamento também não ocorrem nesse intervalo.
Gabarito: A
Entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, o curso dos prazos processuais fica suspenso, mas juízes, membros das funções essenciais e auxiliares da Justiça continuam exercendo suas atribuições. Nesse período não se realizam audiências nem sessões de julgamento.