De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a denunciação à lide e o chamamento ao processo são modalidades de intervenção de terceiros que visam garantir a eficiência e a justiça do procedimento. Com base nesses institutos, assinale a alternativa correta: (Art. 130, inciso III do CPC)
- A)A denunciação à lide é obrigatória em qualquer processo judicial, independentemente da natureza da demanda ou das partes envolvidas.
Incorreta: denunciação à lide não é obrigatória em qualquer processo.
- B)O chamamento ao processo pode ser requerido pelo réu para incluir no processo o coobrigado, a fim de que todos respondam solidariamente pelo débito.
Correta: o réu pode chamar coobrigado ou devedor solidário.
- C)A denunciação à lide é utilizada exclusivamente em processos penais, para assegurar a presença de todos os interessados na causa.
Incorreta: denunciação à lide é instituto do processo civil.
- D)A denunciação à lide é cabível apenas ao réu, enquanto o chamamento ao processo só pode ser realizado pelo autor da ação.
Incorreta: denunciação pode caber a autor e réu, e chamamento é requerido pelo réu.
- E)A denunciação à lide só pode ser requerida pelo autor da ação, não sendo permitida ao réu ou ao terceiro interessado.
Incorreta: denunciação não é exclusiva do autor.
Gabarito: B
O chamamento ao processo permite ao réu trazer ao processo coobrigados, como devedores solidários, para que a responsabilidade pelo débito seja definida no mesmo feito. Denunciação à lide e chamamento têm cabimentos distintos.