Questão comentada de Direito Processual Civil

No julgamento de um processo, em que a questão controvertida era a extensão de um dano, o juiz acolheu como fundamento de sua sentença, a conclusão do parecer do assistente técnico do autor, que afirmava ser devido o valor do ressarcimento de 100 mil reais. Todavia, o perito judicial apontava para um dano de 70 mil reais, enquanto o parecer do assistente técnico do réu dizia ser o valor de 30 mil reais. Em grau de recurso, foi arguido que o autor e o seu assistente técnico eram irmãos, pelo que havia um impedimento para este atuar no processo. Logo, requereu-se que a prova fosse desconsiderada e desentranhada dos autos do processo. Nesse cenário, é correto afirmar que:

• A)assiste razão ao recorrente, pois o assistente técnico do autor é parcial, submetendo-se às regras de impedimento do processo;

  Incorreta: assistente técnico não se submete às regras de impedimento e suspeição.

• B)assiste razão ao recorrente, pois deveria o juiz acolher o laudo pericial elaborado pelo perito do juiz, por quem fora nomeado;

  Incorreta: o juiz não é obrigado a acolher o laudo do perito judicial.

• C)não assiste razão ao recorrente, pois o juiz não está vinculado ao laudo pericial e o assistente técnico não se submete à alegação de impedimento;

  Correta: combina livre convencimento motivado sobre a perícia e regime do assistente técnico.

• D)não assiste razão ao recorrente, pois mesmo com o impedimento do assistente técnico, o laudo não é desentranhado dos autos do processo;

  Incorreta: parte de premissa errada ao reconhecer impedimento do assistente técnico.

• E)não assiste razão ao recorrente, pois o assistente técnico não se submete à alegação de impedimento; todavia, o juiz está vinculado à conclusão do laudo pericial.

  Incorreta: embora o assistente não sofra impedimento, o juiz não está vinculado ao laudo.