Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta perante a 2ª Vara Cível de Sorocaba, Amélia foi devidamente citada e contratou seu vizinho, Antônio, como seu advogado. Apresentou contestação, as provas foram produzidas e procedeu-se à fase de instrução processual. Em janeiro de 2024, Antônio teve um mal súbito e veio a falecer. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A)O juiz deverá, de ofício, suspender o processo pelo prazo de 30 dias para que Amélia constitua novo mandatário.
Incorreta: o prazo legal é de 15 dias, não 30.
- B)O processo deverá ser suspenso para Amélia, sendo possível a prática de atos processuais de mera diligência por Caetano.
Incorreta: a regra específica leva à constituição de novo mandatário, com consequência própria se houver inércia.
- C)A suspensão deverá se dar por pedido de Amélia, no prazo de 30 dias a contar do falecimento sob pena de condenação por litigância de má-fé.
Incorreta: a suspensão decorre de determinação judicial, sem multa automática por má-fé.
- D)O juiz ordenará o prosseguimento do processo à revelia de Amélia se, passados quinze dias da determinação para constituição de novo mandatário, ela se quedar inerte.
Correta: inerte o réu após 15 dias, o processo segue à revelia.
- E)Ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que Amélia constitua novo mandatário, no prazo de 15 dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito.
Incorreta: extinção sem mérito é consequência ligada à inércia do autor, não do réu.
Gabarito: D
Com a morte do advogado, o juiz deve determinar que a parte constitua novo mandatário no prazo de 15 dias. Se o advogado falecido representava o réu e este permanece inerte, o processo prossegue à sua revelia.