Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
- A)A reconvenção, por ser apresentada como um capítulo da contestação, tem natureza jurídica de defesa.
Incorreta: reconvenção tem natureza de ação, embora apresentada na contestação.
- B)Na reconvenção é permitida tanto a ampliação subjetiva ativa quanto a passiva.
Correta: admite ampliação subjetiva ativa e passiva.
- C)O indeferimento da causa originária por falta de interesse de agir gera, por consequência, a resolução da reconvenção.
Incorreta: extinção da ação principal não impede, por si só, o prosseguimento da reconvenção.
- D)Por não haver valor da causa da reconvenção, não há exigibilidade de honorários advocatícios.
Incorreta: reconvenção tem valor econômico e pode gerar honorários.
- E)Caso o juízo da causa originária seja relativamente incompetente para conhecer da reconvenção, uma vez apresentado o pedido reconvencional, ele deverá ser indeferido de plano.
Incorreta: incompetência relativa deve ser tratada pelo meio processual adequado, não por indeferimento automático.
Gabarito: B
A reconvenção é verdadeira demanda do réu contra o autor, não mera defesa. O CPC permite ampliação subjetiva: o réu pode reconvir em litisconsórcio com terceiro e a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.