A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que:
- A)uma pessoa natural não pode figurar nessa função
Incorreta. Pessoa natural também pode ser admitida como amicus curiae.
- B)é admissível somente em processos coletivos ou de controle de constitucionalidade
Incorreta. A figura não se limita a processos coletivos ou de controle de constitucionalidade.
- C)intervém com a finalidade precípua de defender o interesse jurídico de uma das partes do processo
Incorreta. O amicus não atua para defender interesse jurídico próprio de uma parte, mas para qualificar o debate.
- D)sua intervenção pode ser solicitada de ofício pelo magistrado, requerida pelas partes ou por quem pretenda intervir
Correta. A intervenção pode decorrer de ofício, de requerimento das partes ou do interessado.
Gabarito: D
O amicus curiae pode ser admitido diante da relevância da matéria, especificidade do tema ou repercussão social. A intervenção pode ser determinada de ofício, requerida pelas partes ou por quem pretenda intervir.