Foi prolatada, no juízo da 1ª Vara de Família da Comarca X, sentença que condenou o genitor a pagar alimentos ao seu filho impúbere. Assim que o menor foi residir na Comarca Y, deixou o alimentante de pagar os alimentos devidos. Pretendendo o cumprimento dessa sentença, a execução dos alimentos:
- A)poderá ser na Comarca Y, seu atual domicílio;
Correta: o domicílio atual do alimentando pode atrair o cumprimento.
- B)deverá ser na Comarca X, no juízo da 1ª Vara de Família;
Errada: não há obrigatoriedade exclusiva do juízo original.
- C)deverá ser na Comarca X, com livre distribuição;
Errada: a Comarca X não é a única competente.
- D)deverá vir em processo autônomo na Comarca Y;
Errada: não se exige novo processo autônomo de conhecimento.
- E)poderá ser diretamente no Tribunal de Justiça.
Errada: o cumprimento não se inicia diretamente no Tribunal de Justiça.
Gabarito: A
O cumprimento de sentença que reconhece obrigação alimentar pode ser promovido no juízo do domicílio do exequente. Como o menor passou a residir na Comarca Y, a execução dos alimentos pode tramitar ali.