Analise as assertivas a seguir e assinale a opção em que as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda completa o sentido da primeira.
- A)As partes em Juízo estão devidamente representadas por seus advogados e objetivam decisão que lhes seja favorável. / Dessa forma, não se sujeitam aos deveres de lealdade e cooperação, uma vez que estes são incompatíveis com a parcialidade com a que se encontram na causa.
Errada, porque as partes e seus advogados também estão sujeitas aos deveres de boa-fé, lealdade e cooperação no processo, nos termos do CPC.
- B)O Promotor de Justiça atua nos processos defendendo a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. / Quando estiver no processo como parte, entretanto, poderá quebrar o dever de agir imparcialmente em defesa do interesse protegido.
Errada, porque o Ministério Público não pode quebrar o dever de atuar com imparcialidade institucional quando intervém no processo, inclusive na defesa de interesses indisponíveis.
- C)O magistrado atua como representante do Estado-juiz, dirigindo o processo com imparcialidade, independência e serenidade. / Constatada a quebra da imparcialidade, poderá ser alegada, pela parte prejudicada, a suspeição ou o impedimento do juiz.
Certa, pois o juiz deve atuar com imparcialidade e, havendo quebra dessa imparcialidade, a parte pode alegar suspeição ou impedimento.
- D)O processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, entre juiz e partes. / Assim, não ficam os serventuários da justiça obrigados ao dever de cooperação, que visa uma tutela jurisdicional específica, célere e adequada.
Errada, porque os serventuários da justiça também integram a estrutura processual e estão vinculados ao dever de cooperação para a entrega de tutela jurisdicional adequada e célere.
Gabarito: C
Aqui a banca está cobrando algo básico, mas adora misturar as funções dos sujeitos do processo para ver se você escorrega. No processo civil, as partes, o juiz, o Ministério Público e os auxiliares da justiça não atuam cada um por conta própria, mas dentro de papéis bem definidos pelo CPC. A ideia central é que o processo deve caminhar com boa-fé, cooperação e observância dos deveres processuais, e isso vale para os sujeitos processuais em geral. A alternativa C está correta porque descreve o juiz como representante do Estado-juiz, com dever de conduzir o processo com imparcialidade, independência e serenidade. Isso conversa diretamente com o CPC, especialmente com os arts. 139 e 145, que tratam da direção do processo e das hipóteses de impedimento e suspeição. Se houver quebra da imparcialidade, a parte prejudicada pode arguir o impedimento ou a suspeição, justamente para proteger a confiança na jurisdição. Repare que a pegadinha está em trocar os deveres dos sujeitos. Partes não são dispensadas de lealdade e cooperação: o CPC, no art. 77, impõe deveres a todos que participam do processo. O Ministério Público, quando atua como fiscal da ordem jurídica ou como parte, também não pode simplesmente agir de qualquer jeito, porque sua atuação continua vinculada à legalidade e à finalidade institucional. Então, em resumo: o juiz deve ser imparcial e, se isso for comprometido, a lei oferece os incidentes adequados para afastá-lo. É exatamente por isso que a letra C fecha a frase com coerência jurídica e processual.