Suzane ajuizou demanda indenizatória, porém teve sua petição inicial indeferida, em razão de inépcia desta. Nessa situação, se Suzane interpuser apelação,
- A)o recurso deverá ser indeferido, já que o CPC prevê expressamente o cabimento de agravo de instrumento para essa hipótese.
Errada: o recurso cabível é apelação, não agravo de instrumento.
- B)o réu deve ser intimado para tomar ciência do processo, sem, contudo, poder apresentar contrarrazões ao recurso.
Errada: o réu pode apresentar contrarrazões se não houver retratação.
- C)os autos serão remetidos ao tribunal sem a citação da parte requerida.
Errada: os autos não seguem ao tribunal sem a providência de citação do réu.
- D)o juiz poderá retratar-se no prazo de cinco dias.
Correta: há juízo de retratação em cinco dias.
- E)no caso de reforma da sentença pelo tribunal, o prazo para contestação será iniciado a partir da publicação do acórdão no diário oficial.
Errada: reformada a sentença, o prazo de contestação segue a regra específica após o retorno dos autos.
Gabarito: D
Contra a sentença que indefere a petição inicial cabe apelação, e o juiz pode se retratar em cinco dias. Se não houver retratação, o réu será citado para responder ao recurso, conforme o procedimento próprio.