Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriormente fixados, ainda que seja mínima a alteração do resultado do julgamento.
- C)Certo
Errado. O provimento do recurso não impõe majoração automática.
- E)Errado
Certo. A afirmação contraria a lógica dos honorários recursais.
Gabarito: E
Honorários recursais pressupõem trabalho adicional e sucumbência recursal. Se o recurso é provido total ou parcialmente, não há majoração automática dos honorários contra o recorrente vencedor.