João comunicou a Maria que: I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria. Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
- A)poder estatal, direito positivo e direito natural.
Incorreta: a sequência não corresponde aos conceitos descritos.
- B)direito objetivo, direito natural e faculdade jurídica.
Incorreta: direito natural não é a lei positiva que disciplina a renúncia.
- C)direito positivo, direito objetivo e direito subjetivo.
Correta: a ordem é direito positivo, direito objetivo e direito subjetivo.
- D)direito subjetivo, direito natural e dinâmica relacional.
Incorreta: a primeira situação não descreve direito subjetivo.
Gabarito: C
A lei posta pelo Estado é direito positivo. A norma que disciplina abstratamente a validade da renúncia expressa direito objetivo. O poder individual de renunciar a uma posição jurídica é manifestação de direito subjetivo.