Em uma demanda cível de procedimento comum proposta pelo Município de Iraí/RS, o magistrado, após proferir a decisão de saneamento e organização do processo, determinou a intimação das partes para a indicação de testemunhas. O Município poderá arrolar até ____ testemunhas, sendo ____, no máximo, para a prova de cada fato. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)10 – 5
Incorreta: o limite por fato não é de cinco.
- B)10 – 3
Correta: dez testemunhas no total e três por fato.
- C)7 – 3
Incorreta: sete não é o limite geral.
- D)7 – 2
Incorreta: nem sete no total nem duas por fato correspondem ao CPC.
- E)5 – 3
Incorreta: cinco não é o limite total geral.
Gabarito: B
O rol de testemunhas no procedimento comum pode conter até dez testemunhas, sendo no máximo três para a prova de cada fato. O juiz ainda pode limitar o número conforme complexidade e necessidade.