Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empresários. Assim sendo, a requerimento da parte, o juiz pode ordenar a exibição integral dos livros empresariais na
- A)cisão ou fusão da empresa.
Incorreta. Cisão ou fusão não é a hipótese expressamente indicada na alternativa correta.
- B)extinção da sociedade.
Incorreta. A formulação legal clássica é liquidação de sociedade.
- C)liquidação de sociedade.
Correta. Na liquidação de sociedade, o juiz pode ordenar a exibição integral dos livros.
- D)mudança de contabilista.
Incorreta. Mudança de contabilista não justifica, por si só, exibição integral judicial.
- E)retirada do sócio-gerente.
Incorreta. Retirada de sócio-gerente não é a hipótese legal indicada.
Gabarito: C
Os livros empresariais podem provar a favor de seu autor em litígio entre empresários, se preencherem os requisitos legais. A exibição integral, porém, é excepcional e pode ser ordenada em hipóteses específicas, como a liquidação de sociedade. Fora desses casos, costuma-se admitir exibição parcial relacionada ao ponto controvertido.