A gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar os custos, as despesas processuais e os honorários advocatícios, não isenta o beneficiário de:
- A)efetuar os pagamentos, ao final, das multas processuais que lhe sejam impostas.
Correta. Multas processuais não são afastadas pela gratuidade.
- B)financiar a realização de exame de código genético – DNA, quando houver.
Incorreta. Exame de DNA é despesa abrangida pela gratuidade quando necessário.
- C)indenizar a testemunha, no valor de um salário integral, como se em serviço estivesse.
Incorreta. Indenização à testemunha está coberta pela gratuidade.
- D)remunerar o intérprete ou o tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira
Incorreta. Remuneração de intérprete ou tradutor é despesa abrangida pela gratuidade.
Gabarito: A
A gratuidade da justiça não isenta o beneficiário do pagamento, ao final, de multas processuais que lhe sejam impostas. A benesse alcança despesas como atos necessários de prova, intérprete e tradutor.