Sobre a capacidade processual, bem como o dever das partes e dos procuradores, é CORRETO afirmar que
- A)o gerente de filial ou agência não se presume autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
Incorreta. O gerente de filial de pessoa jurídica estrangeira presume-se autorizado a receber citação.
- B)nas ações possessórias, dispensa-se a participação do cônjuge do autor ou do réu.
Incorreta. Em ações possessórias, a participação do cônjuge pode ser indispensável em composse ou ato de ambos.
- C)responde por perdas e danos, aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
Correta. Litigante de má-fé responde por perdas e danos.
- D)nos casos de perda do objeto da ação, não serão devidos honorários.
Incorreta. Na perda do objeto, honorários podem ser fixados pela causalidade.
- E)não serão devidos honorários de sucumbência quando o advogado atuar em causa própria.
Incorreta. Honorários são devidos também quando o advogado atua em causa própria.
Gabarito: C
Quem litiga de má-fé como autor, réu ou interveniente responde por perdas e danos. A sanção protege a boa-fé processual e reprime condutas abusivas no processo.