De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, também conhecido na doutrina como “pressuposto de constituição válida”.
- A)Capacidade postulatória.
Errada. Capacidade postulatória é pressuposto de validade, não de existência.
- B)Legitimação para o processo.
Errada. Legitimação para o processo se relaciona à validade regular da atuação.
- C)Competência do juízo.
Errada. Competência do juízo é requisito de validade.
- D)Demanda.
Certa. A demanda é pressuposto de existência do processo.
- E)Petição inicial apta.
Errada. Petição inicial apta é pressuposto de validade ou desenvolvimento regular.
Gabarito: D
Na doutrina clássica, a existência do processo exige a provocação da jurisdição por uma demanda, além de juiz e partes. Capacidade postulatória, competência e petição inicial apta são normalmente tratadas como requisitos de validade.