Em um trabalho pericial, o juiz nomeará perito especializado no objeto de perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo. Incube às partes: (i) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; (ii) indicar um assistente técnico; e (iii) apresentar os quesitos. O prazo para a apresentação desses itens, em dias contados a partir da intimação do despacho da nomeação do perito, é de
- A)10 dias.
Errada, porque 10 dias não é o prazo previsto no CPC para impugnar o perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
- B)15 dias.
Certa, porque o art. 465, § 1º, do CPC fixa 15 dias, contados da intimação da nomeação do perito, para essas providências.
- C)30 dias.
Errada, porque 30 dias é um prazo que pode aparecer em outros contextos processuais, mas não neste momento da perícia.
- D)45 dias.
Errada, porque 45 dias não corresponde ao prazo legal para manifestação das partes sobre a perícia.
- E)60 dias.
Errada, porque 60 dias é muito além do prazo previsto no CPC para essa etapa inicial da prova pericial.
Gabarito: B
Quando o juiz nomeia o perito, as partes não podem ficar esperando passivamente: o CPC dá um prazo específico para reagir. Nesse momento, a parte pode arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, tudo em regra dentro do mesmo intervalo contado da intimação da nomeação. Esse prazo está no art. 465, parágrafo 1º, do CPC: 15 dias. É um daqueles prazos que a banca adora trocar por números parecidos para testar memória e atenção. Então, se a questão fala no prazo para essas providências após a nomeação do perito, a resposta correta é a letra B, porque o Código é bem objetivo ao fixar 15 dias.