O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é
- A)irrecorrível.
Errada: o ato não é irrecorrível.
- B)passível de apelação.
Errada: apelação não é o recurso para decisão interlocutória sobre tutela provisória.
- C)nulo.
Errada: a consequência processual própria é recorribilidade, não nulidade automática.
- D)agravável.
Correta: cabe agravo de instrumento.
- E)passível de reclamação.
Errada: reclamação não é sucedâneo recursal.
Gabarito: D
Pronunciamento que condiciona ou posterga a análise de tutela provisória versa, na prática, sobre tutela provisória. Por isso, é impugnável por agravo de instrumento, conforme a hipótese do CPC.