Em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público, foi necessária a utilização de uma prova emprestada obtida em outro processo judicial. Qual é o requisito para a admissibilidade dessa prova no novo processo, segundo o Código de Processo Civil?
- A)Deve ter sido produzida em processo com a mesma natureza jurídica.
A identidade de natureza jurídica entre processos não é requisito legal.
- B)Deve ter sido obtida com o consentimento de ambas as partes.
O consentimento de ambas as partes não é a condição central prevista no CPC.
- C)Deve ter sido produzida sob contraditório, respeitando os direitos da parte contrária.
Correta. O requisito decisivo é a observância do contraditório.
- D)Deve ser relevante e oportuna para o novo processo.
Relevância e oportunidade ajudam na utilidade da prova, mas não substituem o contraditório.
- E)Deve ter sido obtida mediante ordem judicial específica para o novo processo.
Não se exige ordem judicial específica para o novo processo.
Gabarito: C
O CPC admite prova emprestada, mas exige respeito ao contraditório. O juiz pode valorar prova produzida em outro processo desde que a parte contra quem ela será usada tenha possibilidade efetiva de manifestação.