Uma sentença judicial é uma decisão final proferida por um juiz ou tribunal em um processo legal. Ela é baseada nas leis aplicáveis, nas provas apresentadas pelas partes e nos argumentos jurídicos apresentados durante o processo. Sobre as regras de sentença e coisa julgada dispostas no Código Civil, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos: (__) Haverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; (__) Haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; (__) O juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; (__) O juiz resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
- A)V - F - F - F;
Errada: a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- B)V - V - F - V;
Errada: a primeira e a quarta afirmativas são falsas.
- C)F - V - V - F;
Correta: a sequência é F, V, V, F.
- D)F - F - V - V;
Errada: a segunda afirmativa é verdadeira e a quarta é falsa.
- E)F - F - F - F.
Errada: há afirmativas verdadeiras.
Gabarito: C
Perempção, litispendência e coisa julgada levam à extinção sem resolução do mérito. Decadência e prescrição geram resolução de mérito. Processo parado por mais de um ano por negligência das partes também é hipótese de extinção sem resolução do mérito.