Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância em um processo cível. O réu, insatisfeito, não apresentou recurso dentro do prazo legal. Nesse caso, a sentença:
- A)É passível de modificação se houver novos fatos.
Incorreta. Novos fatos não impedem o trânsito em julgado da sentença não recorrida.
- B)Transita em julgado, tornando-se definitiva e imutável.
Correta. A ausência de recurso tempestivo leva ao trânsito em julgado.
- C)Pode ser contestada a qualquer momento por meio de ação rescisória.
Incorreta. A ação rescisória não pode ser usada a qualquer momento.
- D)Ainda pode ser modificada pelo juiz de ofício.
Incorreta. Após o trânsito em julgado, o juiz não modifica livremente a sentença de ofício.
Gabarito: B
Se não há recurso no prazo legal, ocorre o trânsito em julgado. A decisão passa a ser definitiva e fica protegida pela coisa julgada, ressalvadas hipóteses excepcionais como ação rescisória dentro do prazo legal.