O Município de Coronel Bicaco ajuizou demanda cível de cobrança em relação a um dos fiadores em determinado contrato. Qual a forma adequada de intervenção de terceiro que o demandado poderá utilizar para trazer o outro fiador ao processo?
- A)Assistência litisconsorcial.
Errada: assistência litisconsorcial não é a intervenção adequada.
- B)Nomeação à autoria.
Errada: nomeação à autoria não subsiste como modalidade típica no CPC atual.
- C)Denunciação da lide.
Errada: denunciação da lide serve a direito regressivo/garantia, não ao chamamento de cofiador.
- D)Chamamento ao processo.
Correta: cabe chamamento ao processo.
- E)Oposição.
Errada: oposição não é o instituto adequado.
Gabarito: D
O fiador demandado pode chamar ao processo os demais fiadores, pois o chamamento ao processo é cabível para trazer coobrigados solidários e fiadores à relação processual, ampliando a eficácia da sentença.