Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos particulares.
- C)Certo
Errado. Não há superioridade automática das provas de órgãos estatais.
- E)Errado
Certo. A assertiva cria hierarquia probatória inexistente.
Gabarito: E
O CPC não estabelece hierarquia abstrata entre provas estatais e provas particulares. A prova é valorada pelo juiz de forma motivada, conforme o contraditório e os elementos concretos do processo.