Erix litiga com Apsu em processo de natureza cível. Após o decurso do tempo necessário à instrução do processo, houve prolação de sentença, julgando o mérito da causa apresentada. Nos termos do Código de Processo Civil, constitui norma fundamental o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade:
- A)cautelar
Incorreta. A atividade cautelar assegura resultado útil, mas o art. 4º menciona a satisfativa.
- B)satisfativa
Correta. O CPC inclui a atividade satisfativa na duração razoável.
- C)preventiva
Incorreta. Preventiva não é o termo usado na norma fundamental.
- D)procrastinatória
Incorreta. Atividade procrastinatória contraria a duração razoável.
Gabarito: B
A norma fundamental do CPC assegura às partes o direito à solução integral do mérito em prazo razoável, incluída a atividade satisfativa. Não basta decidir; é preciso permitir a satisfação prática do direito.