João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato como fiadores solidários. Com dificuldades financeiras, João deixou de cumprir as obrigações estabelecidas no contrato de financiamento, e o Banco XYZ propôs ação contra Alberto, cobrando integralmente a dívida. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Alberto
- A)pode requerer o chamamento ao processo de João e de Roberto, para que a dívida seja apurada conjuntamente entre todos os devedores solidários.
Correta: Alberto pode requerer chamamento de João e Roberto.
- B)deverá requerer a citação de João e Roberto diretamente ao Banco XYZ, uma vez que o chamamento ao processo deve ser requerido pelo autor da ação.
Errada: o chamamento ao processo é requerido pelo réu interessado.
- C)não pode requerer o chamamento ao processo, uma vez que esse instituto se aplica apenas em ações nas quais o réu é um devedor principal, e não um fiador.
Errada: o CPC admite chamamento do afiançado em ação contra o fiador.
- D)deve contestar a ação sem incluir João ou Roberto, uma vez que a inclusão de terceiros no processo só seria possível se houvesse concordância do Banco XYZ.
Errada: a intervenção de terceiros não depende de concordância do autor quando prevista em lei.
- E)deve requerer o chamamento ao processo apenas de João.
Errada: também é possível chamar o cofiador/devedor solidário Roberto.
Gabarito: A
O chamamento ao processo permite ao réu trazer ao processo coobrigados, como o afiançado quando o fiador é demandado, ou outros fiadores/devedores solidários. Como Alberto foi cobrado integralmente, pode chamar João, devedor principal, e Roberto, cofiador solidário, para apuração conjunta da responsabilidade.